quarta-feira, 30 de abril de 2014

Que documentos preciso providenciar para casar na França?

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Se você achou sua alma gêmea na França e está pensando em se casar em território francês, o Viver Paris te adianta que documentos você deve começar a providenciar para evitar surpresas e atrasos na cerimônia. 

Antes de começar é preciso dizer que diferente do Brasil, onde os casamentos civis são realizados no cartório, na França as cerimônias civis são feitas na prefeitura (Mairies) da cidade onde você vai se casar (é preciso que seu (a) conjugue habite na cidade).

O casamento civil na França é gratuito e pode ser realizado pelo prefeito da cidade ou por alguém designado por ele. É possível levar convidados para a cerimônia civil, mas a quantidade deve ser comunicada com antecedência à mairie

Caso deseje fazer uma cerimônia religiosa, a mesma deve ser feita fora da prefeitura após o casamento civil, pois a França como país laico não permite manifestações religiosas nas repartições públicas. 

Depois de casados vocês recebem um "Livret de Famillie" (onde a vida do casal e dos filhos será registrada), além de um "Certificat de Mariage". Algumas prefeituras oferecem um pequeno presente ao casal. 

Na França, tanto o casamento heterossexual, quanto o casamento homossexual são autorizados e o valor legal de ambos (direitos e deveres) é o mesmo. Caso você esteja ilegal no território, também tem o direito de casar. De acordo com a constituição francesa, o casamento é um direito básico de qualquer estrangeiro em situação irregular. 

Depois das informações preliminares, vamos a lista dos documentos que você brasileiro deve providenciar?

  1. Certidão de Nascimento - no geral, a maior parte das prefeituras francesas pede uma certidão de nascimento emitida a menos de 6 meses. ATENÇÃO: peça no cartório onde foi registrado no Brasil uma Certidão de Nascimento Integral, que é diferente do modelo resumido que a maior parte dos brasileiros conhece. O modelo integral contém todas as informações escritas no livro do cartório. É esta certidão que as prefeituras francesas pedem, eles não aceitam de modo algum o modelo comum que a maioria de nós brasileiros conhecemos. 
  2. Certidão de solteiro -  quando for no cartório da cidade onde foi registrado solicitar a certidão de nascimento integral, aproveite e peça junto uma certidão de solteiro, pois quase todas as prefeituras francesas exigem este documento.
  3. Certificat de Coutume de Mariage - este documento deve ser solicitado pelo brasileiro no Consulado Geral do Brasil na França. O consulado está localizado em Paris. A emissão deste documento custa 15€ + 4,5€ (de taxa) e já vem traduzido em francês. Atenção, o consulado do Brasil em Paris funciona até às 13 horas (para solicitação deste documento). 
  4. Tradução dos documentos: providenciadas as certidões de nascimento e solteiro, você deve traduzi-las. Atenção: a tradução deve ser feita por um tradutor oficial, regulamentado pelos tribunais franceses. A lista com os tradutores oficiais você deve solicitar na mairie a qual vai se casar. O custo para traduzir estes dois documentos é de aproximadamente 100€, podendo ser mais ou menos, de acordo com o tradutor que você escolher. Caso tenha opção de vários tradutores na sua cidade, pesquise bem os preços e prazos de cada tradutor.
  5. Comprovante de residência - Aqui na França, as regras mudam de acordo com o funcionário público que te atende (incrível mas é assim e não adianta reclamar). Por isso, comprovar residência pode ser crucial para um brasileiro que deseja casar por aqui. Por exemplo: algumas prefeituras aceitam seu endereço do Brasil, mas outras exigem um domicílio seu na França por pelo menos 6 meses. Caso passe por isso, você pode usar contratos de aluguel, contas de eletricidade no seu nome, comprovantes de contas em banco franceses, seu visto (caso possua) ou a Carte de Maladie Universelle (CMU) oferecida aos estrangeiros em situação ilegal na França por mais de 6 meses (caso esteja ilegal e não possua outros meios de comprovar seu endereço).
  6. Passaporte -  a mairie também vai pedir seu passaporte e uma cópia da primeira página. Providencie a cópia. 
  7. Testemunha -  cada conjugue deve apresentar, no mínimo, 1 testemunha (algumas prefeituras podem exigir mais), que pode ser de qualquer nacionalidade, mas que esteja legal no país. A testemunha deve fornecer uma cópia do documento de identidade. 
Documentos que seu (a) conjugue francês (a) precisa providenciar:
  1. Identidade;
  2. Certidão de nascimento também integral;
  3. Avis d'imposition (documento que indica o valor total de impostos em cima do salário do seu (a) conjugue francês (a);
  4. Comprovante de residência - mais simples para os franceses (as), pode ser um comprovante de conta de eletricidade, por exemplo);
  5. Testemunha -  uma por conjugue, no mínimo.
Considerações finais: Estes são os documentos básicos que você e seu conjugue francês devem ter em mãos. Geralmente de posse deles você já pode casar, mas alumas prefeituras podem pedir documentos suplementares, portanto solicite na mairie onde vai se casar a lista completa dos documentos. Caso façam um contrato de casamento, ele também entra na lista dos documentos que a prefeitura pede antes de marcar a cerimônia. Outra coisa: casando na França, seu casamento será de acordo com as leis francesas, não de acordo com as leis brasileiras e, em caso de divórcio, o mesmo deverá ser realizado nos tribunais franceses.

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