terça-feira, 3 de novembro de 2015

Prazo para receber Titre de Séjour pode ultrapassar 6 meses

O departamento de Seine-Saint-Denis concentra a maior parte dos imigrantes da região parisiense. A imagem mostra a fila na prefeitura de Bobigny
A crise de imigração que a Europa vem enfrentando nos últimos meses vem provocando alguns gargalos em serviços prestados pelo Estado francês. Ultimamente, o estrangeiro que precisa renovar um simples Titre de Séjour, por exemplo, precisa esperar pelo menos 6 meses para receber o documento. As grandes cidades, como Paris e seus arredores, são as mais afetadas, já que boa parte dos imigrantes se instalam capital francesa. 

No início de junho deste ano, dei entrada no pedido de renovação do meu Titre de Séjour. Após 5 meses de espera e muitos transtornos, finalmente recebi o aguardado SMS com a data para buscar meu documento. Alguns amigos brasileiros, que também renovaram o titre de séjour neste ano, relatam o mesmo problema. 

Outra dificuldade encontrada pela comunidade brasileira e estrangeiros em geral é a falta de vagas nos cursos de francês, oferecidos gratuitamente pelo Estado aos estrangeiros. Se até o ano passado sobravam vagas nos cursos, neste ano, encontrar uma vaga para começar a estudar a língua francesa está quase impossível, pois a procura vem sendo alta.

O governo francês estima que, apenas em 2015, o pais receberá mais de 60 mil pedidos de asilo. O número real pode ser ainda maior, considerando a crise na Síria. 

Atualmente, 2,5 milhões de estrangeiros possuem Titre de Séjour na França, sendo 1,8 milhões beneficiados com o Titre de 10 anos de validade. Ou seja, um batalhão de pessoas precisa enfrentar anualmente o processo burocrático de renovação do documento que permite ao estrangeiros ficar em situação regular no país. 

Um projeto de lei vem sendo debatido no senado com o intuito de conceder Titres de Séjours iniciais com validade entre 2 e 10 anos. Mas pelo menos por enquanto, a lei não passou e vem sendo bastante criticada pelos partidos de extrema direita.

O que fazer em caso de atraso da entrega do Titre de Séjour?

Toda vez que você dar entrada no pedido ou renovação do Titre de Séjour, a prefeitura lhe entrega um documento chamado récépissé. Isso significa que até o seu Titre ser entregue, você está em situação regular no pais, tendo inclusive direito de trabalhar. 

O problema é que o récépissé tem validade de apenas 3 meses e como a entrega dos Titres de Séjours tem ultrapassado, em alguns casos 6 meses, você corre o risco de ficar irregular neste período. 

Caso o seu récépissé esteja perto de vencer e você não tenha recebido seu Titre de Séjour é importante procurar a prefeitura para renovar o récépissé. Você não paga nada para a renovação e terá mais 3 meses para aguardar a chegada do seu Titre de Séjour.




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